Presidente da Assembleia falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa.
Presidente da Assembleia falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), garantiu que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) segue intacta, apesar da formação de novos blocos parlamentares. A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (6), durante entrevista.
“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização”, disse a deputada, destacando que os maiores blocos da Assembleia continuam apoiando o governo Brandão.
Iracema Vale também ressaltou que a formação de novos blocos parlamentares tem contribuído positivamente para os trabalhos legislativos. “É bom porque, ao aquecer os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa avance com mais celeridade, está bastante sólida. Estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.
Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora, questionada judicialmente pelo partido Solidariedade, a presidente da Assembleia esclareceu que recentemente foram publicados dois pareceres favoráveis ao resultado do pleito de 13 de novembro do ano passado – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pleito foi decidido pelo critério de mais idade.
“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), especialmente a do Solidariedade, ao meu ver, visam induzir o Judiciário ao erro ao questionar um critério presente no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos. O próprio questionador já passou por essa experiência e, se quisesse, poderia ter sugerido mudanças, mas não o fez. Agora, questiona o processo porque se sentiu prejudicado?”, indagou a deputada.
Ela ainda defendeu que os pareceres da AGU e PGR reforçam a legitimidade do processo e a autonomia da Assembleia para definir os critérios de desempate em seus processos eleitorais.
Iracema Vale também comentou sobre a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações e encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, revelou.
190 anos da Assembleia
A presidente da Assembleia também falou sobre as comemorações dos 190 anos da Casa. As atividades começam no dia 16 de fevereiro com a “Corrida Alema – 190 Anos”. No dia 17, haverá um curso sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema), aberto ao público e com entrega de certificado.
Em 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial que exibirá marcos históricos da instituição, com documentos e informações sobre os parlamentares que fizeram história na Casa.
A Assembleia também lançará, no dia 19 de fevereiro, o Alema Play, um aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de maneira acessível.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que completa 35 anos em 2025. Ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais, serão convidados para destacar a importância do Parlamento para a sociedade.
