Descumprimento da lei pode resultar em até 10 anos de prisão; ativistas também poderão ser punidos
Descumprimento da lei pode resultar em até 10 anos de prisão; ativistas também poderão ser punidos
Parlamentares do Irã aprovaram, na quarta-feira (20), um projeto de lei que endurece as penas para mulheres que se recusarem a usar o hijab – véu islâmico – no país. A proposta também engloba comerciantes que atenderem mulheres sem o hijab, bem como ativistas que se mostrem contra o uso obrigatório do véu. Todos podem pegar de cinco a 10 anos de prisão.
Atualmente, mulheres que aparecem em público sem o hijab podem ser condenadas à prisão, mas as penas são menores, de 10 dias a dois meses. Caso seja deferido pelo Conselho dos Guardiões – órgão de vigilância constitucional -, o aumento da punição entraria em vigor de forma experimental, por um período preliminar de três anos.
A mudança acontece poucos dias após a morte de Mahsa Amini completar um ano no Irã. A jovem foi presa pela Polícia da Moralidade por usar o hijab incorretamente – deixando partes do cabelo à mostra – e morreu três dias depois, ainda em custódia. Apesar do governo afirmar que o óbito foi causado por “hipóxia cerebral”, a família acredita que ela foi torturada.
O caso provocou uma revolta na população, sobretudo nas mulheres, que também pressionaram o governo para que o uso obrigatório do hijab fosse suspenso no país. Os protestos duraram cerca de quatro meses e resultaram na prisão de 22 mil de pessoas e mais de 500 mortes. Dois jovens que participaram dos atos, acusados de “travar guerra contra Deus”, foram executados.
Mesmo com a mobilização da população, o governo iraniano não cedeu e, já no início deste ano, reforçou a obrigatoriedade do uso do hijab, ameaçando processar “sem piedade” as mulheres que forem flagradas sem o véu em público. Com a nova proposta do Parlamento, organizações internacionais enfatizam o ataque direto do Irã aos direitos femininos.
Fonte: SBT News
