Medida faz parte dos esforços do governo federal para reduzir as filas de espera da Previdência Social
Medida faz parte dos esforços do governo federal para reduzir as filas de espera da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou a perícia médica de mais de 9 mil pessoas que aguardam exame para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A decisão, que contempla os cidadãos que estão com mais de 100 dias de espera, será comunicada a partir de 2ª feira (20.nov).
Segundo o INSS, o aviso será feito por meio de e-mail e SMS pelos números 29230, 27030 e 92716. Caso não tenha recebido o comunicado, é possível consultar se o agendamento da perícia médica presencial foi antecipado pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
O BPC para pessoas com deficiência pode ser requerido por aqueles com renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 330) per capita. Para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado, no entanto, não tem direito ao 13º salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Atualmente, a fila de BPC tem mais de 409 mil pessoas, de acordo com dados coletados em setembro. Desse total, mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, que é o tempo máximo de espera.
A antecipação de perícia do benefício para pessoa com deficiência é mais uma medida do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa trazer todos os agendamentos para o prazo legal. Na 4ª feira (15.nov), o governo autorizou a realização de perícias online, permitindo a aceitação de atestados médicos e odontológicos.
Fonte: SBT News
