Estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário voltado para a população LGBTQIA+ de 2025. A cerimônia acontecerá no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido, on-line e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
As regras para participar do casamento estão previstas na Portaria nº 30/2025 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Podem participar casais de qualquer município maranhense, desde que cumpram os requisitos de habilitação.
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Ao todo são 120 vagas disponíveis, sendo 60 presenciais, para quem reside na capital, e outras 60 para o formato virtual, para quem mora nos demais municípios. Noivas e noivos interessados devem realizar a inscrição no evento até esta terça-feira (18), por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do local de sua residência.
Os casais de São Luís devem realizar a inscrição e habilitação exclusivamente no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro. Já os casais que moram em outros municípios, devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil de sua cidade. A localização dos cartórios pode ser encontrada no endereço eletrônico (www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou consultada pelo Telejudiciário (0800-707-1581).
Em formato presencial, a celebração vai ser realizada na sede da AMMA, localizada na Rua dos Búzios, no bairro Calhau, em São Luís. Já no formato virtual, os casais deverão comparecer ao cartório de registro civil onde fez a sua inscrição ou no Fórum da respectiva comarca, conforme o caso, para acessar a plataforma de videoconferência, em endereço eletrônico a ser disponibilizado após as inscrições.
Para realizar a inscrição e para que seja feito o procedimento de habilitação, cada noiva e noivo deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
- a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
- b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
- c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
- d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
- e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
- f) CPF;
- g) comprovante de endereço;
- h) declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
- i) número de telefone para contato;
- j) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
