Projeto volta a julgamento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
Projeto volta a julgamento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dezenas de indígenas da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades maranhenses de Matinha e Viana, desde o início da manhã desta quarta-feira (20).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) há dezenas de indígenas na rodovia, as duas vias foram fechadas usando pedaços de madeira e pneus. Apenas veículos de emergência, como ambulâncias, podem passar. Os demais motoristas estão sendo orientados a buscar vias alternativas.
Ainda de acordo com a PRF, a manifestação é pacífica e não há previsão para que a rodovia seja liberada. Os indígenas só aceitam finalizar a interdição após o julgamento do Marco Temporal, previsto para ser retomado nesta quarta (20).
O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação prevista para ser retomada ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
No STF, o placar marca 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal. A maioria dos ministros que já se manifestaram entende que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
