Bloqueio acontece na área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré, em Bom Jardim.
Bloqueio acontece na área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré, em Bom Jardim.
Um grupo de indígenas interditou, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho da BR-316, no km 249, em Bom Jardim.
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O bloqueio, que acontece na área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré, é motivado por um protesto contra a tese do marco temporal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local, a previsão é de que o trecho da rodovia seja liberado ainda nesta quarta-feira, por volta das 18h.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abib) convocou mobilizações para esta quarta-feira (30) em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que propõe incluir a tese do marco temporal na Constituição Federal.
A tese determina que só serão consideradas terras tradicionalmente indígenas aquelas ocupadas ou disputadas pelos povos originários na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o marco temporal inconstitucional. No entanto, a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Embora tenha sido vetada pelo presidente Lula, senadores e deputados derrubaram o veto, transformando o marco temporal em lei.
