Um episódio envolvendo indígenas em situação de isolamento mobilizou equipes do Governo Federal nesta segunda-feira (16), na Terra Indígena Arariboia, no Oeste do Maranhão. Integrantes do povo Awá se aproximaram de uma comunidade indígena Guajajara, na região da aldeia Tawari, despertando a atenção de lideranças locais e de equipes de proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo relatos de lideranças indígenas, o grupo já circulava pela região desde o dia anterior. Durante a aproximação, moradores teriam oferecido alimentos e alguns objetos aos indígenas, que permaneceram por pouco tempo no local antes de retornar à floresta. Um vídeo gravado pelos moradores mostra o momento da aproximação. Veja abaixo:
As lideranças também demonstraram preocupação com as condições físicas de alguns integrantes do grupo, especialmente crianças e idosos, que aparentavam estar muito magros. As informações sobre a ocorrência, no entanto, ainda são preliminares.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), o Governo Federal informou que acompanha a situação por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Segundo a nota, a aproximação foi registrada a partir da manhã de segunda-feira, nas proximidades de um Posto de Controle de Acesso operado pela Funai e da aldeia Guajajara Tawari.
De acordo com o Governo, o grupo Awá faz parte do Registro nº 41 da base de dados oficiais da Funai e é monitorado permanentemente pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá. Desde o início da ocorrência, equipes especializadas estão em campo para acompanhar a situação. Profissionais da saúde indígena também foram mobilizados e já dispõem de estrutura e insumos para atuar, caso necessário.
Diante do cenário, foi instaurada uma Sala de Situação, mecanismo previsto em protocolo conjunto dos ministérios da Saúde e da Justiça, para subsidiar decisões e coordenar medidas em situações que envolvam possíveis contatos, surtos ou epidemias entre povos indígenas isolados e de recente contato.
Risco à saúde e princípio do não contato
O Governo Federal destacou que a política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio do não contato. A diretriz estabelece que o Estado não deve promover aproximações, mas garantir condições para que esses povos permaneçam em isolamento, caso essa seja sua decisão.
A preocupação é principalmente sanitária. Devido à pouca ou nenhuma exposição histórica a determinados agentes infecciosos, indígenas em situação de isolamento podem apresentar maior vulnerabilidade a doenças comuns entre a população em geral, que podem representar riscos graves à sobrevivência desses grupos.
O Ministério dos Povos Indígenas ressaltou ainda que aproximações pontuais não significam necessariamente que um povo tenha abandonado a condição de isolamento ou iniciado um processo permanente de contato com outras comunidades.
A prioridade das equipes é preservar a vida, a saúde e a autonomia dos Awá, respeitando seus modos próprios de vida e o direito de decidir sobre suas relações com outros povos e com a sociedade.
O governo também reforçou que a proteção desse grupo depende da preservação de seu território, do combate a invasões e atividades ilegais e da prevenção de ameaças que possam comprometer sua sobrevivência.




