O TAC firmado prevê repasses ainda ao município de São Luís. O valor total dos recursos soma R$5 milhões.
O TAC firmado prevê repasses ainda ao município de São Luís. O valor total dos recursos soma R$5 milhões.
Mais de um ano após o incêndio que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou pelo menos 21 ficaram feridas, as empresas responsáveis pela gestão do shopping (BR Malls e Rio Anil Shopping) firmaram acordo financeiro para pagamento de valores às vítimas que ficaram feridas e ao município de São Luís. O valor total dos recursos estipulados pelo acordo soma R$5 milhões.
Os valores que devem ser repassados às vítimas foram estabelecidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Os familiares das duas jovens que morreram na tragédia, não quiseram participar do acordo e decidiram ingressar com uma ação judicial.
Ao todo, o acordo vai repassar valores a 11 pessoas, entre vítimas e familiares. Além dos recursos repassados às vítimas e familiares, o TAC prevê também o reembolso dos gastos médicos em decorrência dos ferimentos. Ao todo será repassado R$ 3.577.374,69 entre valores aos envolvidos e reembolso por despesas médicas.
Além destes valores, foi acordado ainda um total de R$ 1.500.000 em bens à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, como forma de reparação dos danos morais coletivos.
Em nota enviada ao Difusora News, o Rio Anil Shopping se pronunciou sobre o acordo firmado. Veja a nota na íntegra:
Desde o ocorrido, o shopping vem mantendo apoio integral às famílias e vítimas do incêndio no Cinesystem, iniciativa que culmina na assinatura de um acordo entre os envolvidos, conduzido pelo Ministério Público. O shopping esclarece que não se trata de indenização e ratifica que não há responsabilização de sua parte no incidente. Ainda assim, o shopping reforça sua solidariedade e mantém-se à disposição das autoridades competentes.
