O município de Icatu teve a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional por conta das fortes chuvas. A portaria com o reconhecimentos federal foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Icatu poderá solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil, como assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
Para ter acesso aos recursos, o município deve encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados.
Se o pedido for aprovado, o Ministério publica uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
