As multas foram aplicadas pelo Ibama aos responsáveis pelo transporte ilegal de 189 kg de nadadeiras de tubarão apreendidas em São Luís.
As multas foram aplicadas pelo Ibama aos responsáveis pelo transporte ilegal de 189 kg de nadadeiras de tubarão apreendidas em São Luís.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou duas multas aos responsáveis pelo transporte ilegal de 189 kg de nadadeiras de tubarão apreendidas em São Luís.
As duas multas somam mais de R$592 mil. A primeira, no valor de R$26,5 mil, foi aplicada pelo transporte de produtos oriundos da pesca sem comprovação de origem ou autorização.
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Já a segunda, superior a R$565 mil, foi imposta por transporte de espécies da fauna silvestre em risco de extinção sem permissão ou licença.
A ação, realizada no dia 30 de setembro, flagrou, na sede de uma empresa de transportes, em São Luís, a carga que estava declarada como “peixes secos”.
Entretanto, a carga continha, na verdade, barbatanas de diversas espécies de tubarões, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
O carregamento ilegal possuía nadadeiras de seis espécies de tubarão, totalizando aproximadamente 296 animais abatidos.
Dentre eles, 240 eram da espécie tubarão-azul e outros 56 exemplares pertenciam a tubarão-martelo-panã, tubarão-martelo-liso e tubarão-galha-preta, entre outras.
Todas as espécies identificadas estão listadas na categoria de vulneráveis ou criticamente ameaçadas da Lista Vermelha de Animais Ameaçados do Brasil.
A prática conhecida como “finning”, na qual as barbatanas são removidas e o restante do tubarão é descartado no mar, muitas vezes com o animal ainda vivo, é proibida em diversos países, incluindo o Brasil.
Além de causar sofrimento aos animais, essa prática tem contribuído para o declínio populacional de várias espécies de tubarões.
No Brasil, a pesca direcionada à captura de tubarões é proibida, e a exportação de várias espécies é controlada.
Isso porque muitas estão listadas nos Anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites) ou constam na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção (Portaria MMA nº 148/2022).
