Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) suspeito de realizar o desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu em uma área rural no povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão. A prisão ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Militar.
A atuação do Ministério Público começou após uma denúncia divulgada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) nas redes sociais. A publicação relatava a destruição de palmeirais de babaçu em uma área utilizada para extrativismo comunitário e apresentava fotos e vídeos do local.
Diante das informações, o promotor de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, formalizou a denúncia e solicitou apoio da Polícia Militar para verificar a situação.
Durante a vistoria, o promotor e policiais do 15º Batalhão da PM encontraram sinais do desmatamento denunciado. Segundo o MPMA, as palmeiras haviam sido cortadas com o uso de maquinário pesado.
O suspeito foi identificado como Antônio Luís Machado de Araújo, proprietário do imóvel fiscalizado. Ainda segundo o MPMA, ele confirmou que o corte das palmeiras havia sido realizado na propriedade e que não havia autorização para a atividade.
Após a constatação, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde a prisão em flagrante foi confirmada pela autoridade policial.
De acordo com o MPMA, foi arbitrada fiança de R$ 3 mil. Com o pagamento do valor, o investigado poderá responder ao processo em liberdade.
O caso foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para a destruição ou dano à vegetação protegida sem autorização do órgão competente.
Além da legislação federal, a destruição de palmeiras de babaçu pode configurar violação à chamada Lei do Babaçu Livre, legislação estadual que estabelece regras de proteção aos babaçuais e garante o acesso ao extrativismo pelas comunidades que dependem da atividade.
A investigação deve apurar as circunstâncias do desmatamento e as responsabilidades relacionadas à intervenção na área.
