O crime de maus-tratos contra animais domésticos, prevê detenção de três meses a um anos, conforme lei.
O crime de maus-tratos contra animais domésticos, prevê detenção de três meses a um anos, conforme lei.
Um morador flagrou um homem arrastando um gato de um lado para o outro em um campo de futebol, em Paço do Lumiar. O animal estava amarrado com uma corda em seu pescoço.
Na manhã de quarta-feira (16), o caso repercutiu nas redes sociais, com usuários solicitando que alguém denuncie a situação às autoridades competentes para que possam apurá-la.
As imagens divulgadas mostram o animal sendo jogado ao chão, sem demonstrar nenhum movimento, aparentemente morto.
Conforme a Lei n.º 9.605 de 1998, conhecida como “Lei de Crimes Ambientais”, é crime:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, com pena — detenção, de três meses a um ano, e multa.”
