Na sentença, foi destacado que o racismo ainda é um problema estrutural na sociedade e que até “brincadeiras” podem reforçar preconceitos.
Na sentença, foi destacado que o racismo ainda é um problema estrutural na sociedade e que até “brincadeiras” podem reforçar preconceitos.
A Justiça do Maranhão condenou um homem por injúria racial após ele fazer ofensas racistas contra uma vítima em um grupo de aplicativo de mensagens. A decisão foi do juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da Comarca de Arame, que fixou a pena em 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, além de multa.
O juiz rejeitou a justificativa de que as ofensas aconteceram no “calor da discussão”. Segundo ele, esse tipo de argumento não pode ser usado para minimizar o racismo, que atinge diretamente a dignidade da pessoa e não deve ser tratado como um simples desentendimento.
Na sentença, foi destacado que o racismo ainda é um problema estrutural na sociedade e que até “brincadeiras” podem reforçar preconceitos. Ele também considerou o fato de a vítima ser uma pessoa negra e idosa, o que aumenta a gravidade da situação por envolver mais de uma vulnerabilidade.
Sem unidade adequada para cumprimento da pena na cidade, o condenado deverá cumprir a pena em prisão domiciliar, em regime aberto.
