O prefeito Eduardo Braide (PSD), informou na tarde desta terça-feira (18), que sancionou o projeto de lei que prevê a abertura de um novo processo de licitação para o transporte público de São Luís e autoriza a prefeitura a custear corridas por aplicativo para a população enquanto durar a greve dos rodoviários.
A proposta do executivo foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, após ser votado em regime de urgência pelo plenário do parlamento municipal.
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Além de informar sobre a sanção da lei, Braide agradeceu aos vereadores pela aprovação da pauta e disse que ainda nesta terça-feira, deve explicar como se darão a logística das corridas.
escreveu.
“Acabo de sancionar a lei que autoriza nova licitação no transporte público, assim como o pagamento de corridas por aplicativo, enquanto durar a greve. Agradeço aos vereadores pela rápida aprovação do nosso projeto. Mais tarde, informo pra vocês como irão funcionar as corridas”,
Projeto de lei
O projeto aprovado pela Câmara Municipal altera a Lei n.º 3.430, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta o transporte coletivo urbano em São Luís, incluindo o artigo 127-A.
O novo dispositivo autoriza a prefeitura, em caso de greve, a contratar ou permitir a operação de empresas de transporte por aplicativo e outros serviços previstos na Lei Federal n.º 12.587/2012, caso a circulação da frota fique abaixo de 60%.
Audiência
Uma nova audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo da greve dos rodoviários na Grande São Luís está marcada para acontecer às 17h desta terça-feira.
Para a reunião foram intimados o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Prefeitura do Município de São Luís, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Tags: ´São Luís, greve dos rodoviários, Ônibus, projeto de lei