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Governo reduz para 15% limite de ultraprocessados na merenda escolar

O governo vai priorizar ingredientes oriundos de agricultura familiar e mais diversidade de alimentos

O Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas do país. O percentual máximo permitido passará de 20% para 15%, com o objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável e nutritiva, priorizando produtos naturais e de origem local. A medida faz parte de uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A previsão é que, até 2026, esse percentual caia para 10%.

Impacto do programa

Atualmente, o PNAE atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes em 150 mil escolas dos 5.570 municípios brasileiros. Diariamente, são servidas aproximadamente 50 milhões de refeições, totalizando 10 bilhões por ano, com um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.

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O anúncio foi feito durante a sexta edição do Encontro Nacional do PNAE, realizado em Brasília. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da alimentação escolar para a aprendizagem:

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola (…). E isso justifica quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia (…). Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome”, afirmou Lula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os riscos dos ultraprocessados para a saúde infantil, incluindo o aumento dos casos de obesidade. Ele também reforçou o compromisso do governo em priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente de mulheres agricultoras. Atualmente, a legislação prevê que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelo PNAE sejam provenientes desse setor.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, lembrou que, para muitos alunos, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do dia.

Mudanças na alimentação escolar

De acordo com o MEC, a substituição dos ultraprocessados já tem impacto na alimentação oferecida nas escolas públicas. Segundo a nutricionista Jaqueline de Souza, em vídeo institucional divulgado pela pasta, alimentos como biscoitos industrializados deram lugar a opções mais saudáveis, como canjica, cuscuz, feijão in natura e maior oferta de frutas.

O governo espera que a redução dos ultraprocessados contribua para melhorar a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, promovendo hábitos mais saudáveis e impactando positivamente a qualidade de vida das crianças e jovens atendidos pelo programa.

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