O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (11), 18 novos títulos de domínio territorial para nove comunidades quilombolas localizadas em seis estados brasileiros.
A cerimônia ocorreu no Distrito Federal durante um encontro organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reunindo cerca de 500 mulheres para debater a proteção dos territórios e a justiça climática.
A medida governamental finaliza um longo processo de regularização e beneficia diretamente 1.780 famílias que vivem e produzem em uma área total de 11,6 mil hectares.
No Maranhão foram contempladas as comunidades: Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares; Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares; Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
Em seu discurso, o presidente ressaltou a dívida histórica do país com a população negra, afirmando que, após o fim da escravidão formal, o Estado brasileiro abandonou essas pessoas sem garantir acesso a terras, saúde ou educação básica.
A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, reforçou esse cenário de luta, classificando a titulação das áreas como uma reparação estrutural e indispensável contra o apagamento contínuo das comunidades tradicionais.
Com as entregas desta quinta-feira, a atual gestão alcança a marca de 74 títulos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), volume que já representa aproximadamente 34% de toda a regularização fundiária quilombola realizada na história do país.
Além do reconhecimento definitivo da posse das terras, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 19 milhões em créditos de habitação para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias para 200 famílias do território Kalunga, situado entre Goiás e Tocantins.
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli, destacou que o crédito tem chegado de forma simultânea com as titulações para apoiar a produção local e a autonomia das famílias. Na mesma cerimônia, o governo também avançou em etapas prévias da regularização fundiária ao assinar quatro decretos de interesse social para áreas na Bahia, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, com estimativa de R$ 14,5 milhões reservados para indenizações de desapropriações futuras, além da emissão de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs).
