A mudança busca evitar o cancelamento imediato do benefício diante de aumentos temporários.
A mudança busca evitar o cancelamento imediato do benefício diante de aumentos temporários.
O governo federal atualizou as regras de transição do Bolsa Família, começando a valer a partir de junho de 2025, conforme portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicada no Diário Oficial. A nova norma visa focar em famílias em maior vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade do programa.
Famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 per capita poderão permanecer no benefício por até 12 meses, recebendo metade do valor, desde que a renda familiar per capita não supere R$ 706. Para quem possui renda estável, como aposentadoria, o período de permanência será de até dois meses, e para famílias com pessoas com deficiência que recebem BPC, o limite é de 12 meses.
As famílias já inseridas na regra de proteção até junho de 2025 poderão permanecer no programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores. Após esse período, se a renda da família melhorar e sair dos critérios de elegibilidade, o benefício será encerrado, mas com possibilidade de retorno em até 36 meses, caso a situação de pobreza seja recuperada.
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A mudança busca evitar o cancelamento imediato do benefício diante de aumentos temporários de renda, reconhecendo que a saída da pobreza é um processo gradual. A nova regra também permite que famílias que encontram estabilidade financeira acessem outros direitos sociais, como seguro-desemprego, com maior autonomia.
Segundo o ministério, as alterações garantem maior eficiência no uso de recursos públicos, direcionando os benefícios às famílias que mais necessitam. A medida reforça o compromisso de manter o Bolsa Família como um dos programas sociais mais eficazes do mundo, promovendo proteção, inclusão social e incentivo à mobilidade econômica das famílias em situação de vulnerabilidade.
