A norma, assinada e publicada pelo próprio chefe do Executivo estadual no último sábado (16), previa o retorno imediato de servidores colocados à disposição de prefeituras, tribunais, órgãos federais e entidades da administração pública.
A norma, assinada e publicada pelo próprio chefe do Executivo estadual no último sábado (16), previa o retorno imediato de servidores colocados à disposição de prefeituras, tribunais, órgãos federais e entidades da administração pública.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, revogou um decreto que obrigava servidores da administração estadual direta e indireta, atualmente cedidos a outros órgãos e instituições, a retornarem aos seus postos de origem no governo estadual.
A norma, assinada e publicada pelo próprio chefe do Executivo estadual no último sábado (16), previa o retorno imediato de servidores colocados à disposição de prefeituras, tribunais, órgãos federais e entidades da administração pública. Contudo, horas depois, Brandão voltou atrás e anulou o documento.
Entre os diretamente afetados pela medida estavam três assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. O procurador do Estado Túlio Simões Feitosa Oliveira, o também procurador Lucas Souza Pereira e o tenente-coronel da Polícia Militar Márcio André Moraes dos Santos teriam de deixar Brasília para reassumir funções no governo estadual.
A decisão de Brandão repercutiu nos bastidores políticos por envolver quadros próximos a Dino, que ocupa atualmente uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, o Palácio dos Leões não detalhou os motivos que levaram à edição e à rápida revogação do decreto.
