A 1° Vara de Execuções Penais (VEP) da Ilha de São Luís divulgou o calendário das saídas temporárias para 2024.
De acordo o calendário, as cinco saídas temporárias são nas seguintes datas:
– Páscoa – 27 de março a 2 de abril;
– Dias das Mães – 8 a 14 de maio;
– Dia dos Pais – 7 a 13 de agosto;
– Dia das Crianças – 11 a 17 de outubro;
– Natal – de 20 a 26 de dezembro
Os internos deverão sair das penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia, e retornar à unidade prisional onde cumpre pena até as 18h do último dia de cada saída.
A autorização da saída temporária é concedida pelo juiz da execução penal, depois de ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária e depende do atendimento de determinadas exigências.
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