A Fundação Peter R. de Vries, organização da Holanda que luta contra a impunidade, está oferecendo recompensa de R$ 100 mil por informações que levem a elucidação do assassinato do holandês Joel Bastiaens, de 23 anos, e sua namorada, a maranhense Sandra Dourado, de 42 anos. O casal foi morto a tiros em 28 de fevereiro de 2010, no bairro Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís.
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A campanha com a recompensa foi iniciada pela organização holandesa no dia 14 de março, um dia antes do aniversário de Joel Bastiaens. As informações que levem à elucidação do caso devem ser encaminhadas no próprio site da instituição e por e-mail: tip@peterrdevries.nl. As testemunhas podem entrar em contato com a fundação de forma anônima.
O caso
Sandra e Joel eram corretores de imóveis e foram atraídos por um suposto comprador de um imóvel no bairro do Araçagy. Chegando ao local, por volta as 10h20, o casal foi brutalmente assassinado.
De acordo com familiares das vítimas, o duplo assassinato tem características de crime de encomenda e elementos de feminicídio. Ainda conforme os parentes, o inquérito policial nunca foi concluído e as investigações foram paralisadas.
O caso de Joel e Sandra completou 15 anos no dia 28 de fevereiro e integra a lista dos crimes impunes no Brasil. O crime de homicídio do casal prescreverá quando completar 20 anos.
Condenação do Estado
Os pais do holandês, Joel Bastiaens, estiveram em São Luís em 2014 para acompanhar as investigações, paralisadas na época. Inconformados com a impunidade e a demora das autoridades brasileiras para elucidar o caso, eles apresentaram denúncia contra o Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington/EUA em 2018. O processo ainda tramita na Corte Internacional.
Em agosto de 2024, o Governo do Estado do Maranhão foi condenado pela Justiça a pagar indenização aos familiares no valor de R$ 160 mil por ter abandonado as investigações e não dar respostas do duplo assassinato aos familiares.
Entre os pontos que evidenciam a responsabilidade do Estado por omissão, de acordo com a sentença da Justiça, estão: a falta de estrutura adequada na delegacia para promover a investigação de forma eficiente; a demora excessiva para a realização de diligências essenciais para elucidação do crime; pausas longas na tramitação do inquérito, com a perda de oportunidade de coleta de provas importantes e outros.
Em nota, O Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) informou que tramitam na Justiça demandas de caráter cível-indenizatório e criminal. No que diz respeito ao pedido indenizatório, o órgão informou que a ação judicial se encontra em grau recursal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado, aguardando a emissão de parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Por sua vez, no que tange à esfera criminal, a nota do Governo do Estado informa que foram solicitadas informações sobre o andamento e eventual desfecho das investigações sobre o caso.
