Números inflacionados de pescadores e dos valores pagos em benefícios levantaram suspeitas sobre possíveis esquemas fraudulentos.
Números inflacionados de pescadores e dos valores pagos em benefícios levantaram suspeitas sobre possíveis esquemas fraudulentos.
Fraudes milionárias estão sendo investigadas no Maranhão. Trata-se de esquemas que utilizam “pescadores-fantasma” para fraudar o Seguro-Defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pescadores artesanais durante os períodos do ano nos quais a pesca é proibida, em razão da preservação do ecossistema e da reprodução da fauna aquática.
📲 Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
O golpe utiliza dados falsos para o cadastro de pessoas que não têm direito ao benefício. Com isso, intermediários entre o governo federal e os supostos pescadores se beneficiam das verbas disponibilizadas. A suspeita incide sobre associações, sindicatos e colônias de pescadores.
A fraude teria atingido municípios de vários estados do país e as suspeitas se baseiam no cruzamento de dados que mostram uma inflação no valor total pago e no número total de pescadores aptos a receber o benefício.
Para se ter uma dimensão melhor da problemática das fraudes, de acordo com o Ministério da Pesca, o Maranhão tem aproximadamente 590 mil pessoas registradas como pescadores. O número representa um terço do total de pescadores em todo o país. O Pará, segundo estado com mais pescadores, aparece com 347 mil cadastrados junto ao Ministério, o que configura uma diferença superior a 200 mil pessoas. Assim, os rendimentos criminosos em desvios das verbas representam prejuízos graves aos cofres públicos.
No estado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já existem em curso pelo menos dois procedimentos sobre irregularidades do recebimento do Seguro-Defeso. O primeiro caso investiga cadastros de falsos pescadores de dois sindicatos no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O MPF encaminhou o processo para a Polícia Federal (PF), que já incluiu os fatos relatados no sistema de monitoramento estratégico de informações.
A outra denúncia apurada pelo órgão federal trata de um sindicato de pecadores em São Luís e uma possível fraude no sistema do INSS para obtenção indevida do Seguro-Defeso. O caso também foi encaminhado à Polícia Federal para a realização de apurações iniciais e adoção das medidas cabíveis. Procurada, a PF confirmou que tem investigações em curso, mas por ora não pode dar maiores informações sobre o andamento dos processos.
