O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma força-tarefa para avaliar a qualidade e a estrutura dos serviços públicos essenciais em Amarante do Maranhão e povoados do município. A ação, conduzida na última quinta-feira (21) pela Promotoria de Justiça do município focou nas condições de escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
As vistorias foram coordenadas pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão e cobriram a Região Alvoradas, localizada a aproximadamente 150 km da sede da comarca. O roteiro de fiscalização incluiu os seguintes Projetos de Assentamento:
- Alvoradinha
- Lagoa
- Vila Fortaleza
- Cikel
- Creuza
- Elchadai
- Deus é Fiel
O MPMA constatou que, na maioria dos povoados visitados, as Unidades Básicas de Saúde se encontram de portas fechadas.
O relatório da inspeção aponta que algumas unidades estão paralisadas devido a reformas, enquanto em outras localidades os atendimentos médicos estão sendo realizados em imóveis improvisados e com estrutura precária, o que compromete gravemente a qualidade da assistência prestada à população.
No setor educacional, as vistorias revelaram um cenário misto. Os fiscais identificaram que algumas unidades escolares já passaram por reformas estruturais e contam com climatização adequada, oferecendo boas condições para alunos e profissionais. Por outro lado, algum demandas estruturais ainda estão pendentes de execução.
Diante do cenário constatado in loco, os representantes das Secretarias Municipais competentes se comprometeram a adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades em um prazo considerado razoável.
Apesar da promessa, o promotor Fernando Berniz falou sobre a fiscalização. “Caso as inconformidades verificadas não sejam devidamente corrigidas e adequadas às normas vigentes, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis, visando à proteção dos direitos da coletividade e à garantia da adequada e efetiva prestação dos serviços públicos essenciais”, apontou Fernando Berniz.
O MPMA garantiu que manterá o acompanhamento e o diálogo institucional contínuo com a prefeitura para assegurar a melhoria da qualidade de vida nos povoados vistoriados.
