Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano, poderão receber o valor integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores a partir desta quinta-feira (6).
A quantia estava bloqueada para quem escolheu essa modalidade, mas, através de uma medida provisória (MP), ele foi liberado. Na primeira etapa, os trabalhadores nascidos entre janeiro, fevereiro, março e abril receberão o valor, que poderá chegar até R$ 3 mil. Os que possuem saldo maior que esse valor irão receber a diferença em junho.
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A MP foi publicada na última sexta-feira (28), através do Diário Oficial da União, permitindo o saque antecipado e beneficiando 12,1 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 12 bilhões de montante total. É importante ressaltar que a medida é excepcional e retroativa, não contemplando desligamentos que ainda vão acontecer.
Os trabalhadores que forem dispensados sem justa causa a partir de março, mas que optarem pelo saque-aniversário, terão o saldo retido, podendo sacar apenas uma multa rescisória de 40%. As regras do saque-aniversário permanecem sem nenhum tipo de alteração.
Detalhes da nova rodada de saques do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário:
Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos, enquanto 9,6 milhões terão o valor antecipado do saque-aniversário descontado, um empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O dinheiro será pago em duas etapas pela Caixa Econômica, em março e outra em junho. Os trabalhadores que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberão independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamento:
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
