O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (12), a nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, com medidas voltadas à modernização tecnológica, ampliação do acesso e aprimoramento do monitoramento das unidades credenciadas em todo o país.
Entre as novidades está a criação de um Grupo de Trabalho que vai discutir a possibilidade de incluir novos serviços no programa, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Também será avaliada a ampliação do credenciamento de farmácias em áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e a prioridade para regiões periféricas dos grandes centros.
Para regiões com dificuldades logísticas, como áreas ribeirinhas e outros locais de difícil acesso, o Ministério da Saúde pretende estudar alternativas para garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as possibilidades estão unidades volantes e estruturas avançadas de atendimento.
A modernização também prevê o uso de inteligência artificial para reforçar a segurança do programa. Entre as medidas em estudo está a identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, com o objetivo de aprimorar o monitoramento, a rastreabilidade e o combate a possíveis fraudes.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais de 23 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Farmácia Popular em 2026.
«“Já chegamos a mais de 23 milhões de usuários beneficiados pelo Farmácia Popular neste ano. A regulamentação moderniza os sistemas de monitoramento das unidades credenciadas e amplia o acesso a serviços, permitindo um acompanhamento mais completo e maior alcance do programa em todo o país”, afirmou Padilha durante participação em um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo.»
Novas medidas de controle
A oferta dos novos serviços ainda dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que vão considerar as necessidades de cada território.
A atualização da regulamentação também estabelece novas medidas de controle e monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de riscos. O modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades e suspensão automática em situações classificadas como de risco alto ou muito alto.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), responsável pela dispensação dos produtos do programa, também será atualizado. A mudança pretende reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Programa oferece 41 itens gratuitamente
Atualmente, no Maranhão, a Farmácia Popular está presente em cerca de 150 cidades maranhenses. Com mais de 329 farmácias e drogarias parceiras ativas no estado, oferecendo 41 itens de saúde de forma gratuita, incluindo medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Somente em 2025, cerca de 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular no país. Com mais de 20 anos de atuação, a nova regulamentação busca modernizar os processos, ampliar o acesso e garantir maior segurança e sustentabilidade ao programa.
