1º de abril é o dia da abolição da escravidão indígena. Povos ainda são vítimas de várias violências no Maranhão e no Brasil.
A escravização de indígenas foi a primeira tentativa de exploração de mão-de-obra no Brasil, antes mesmo da escravidão de africanos. Nesta terça-feira, 1º de abril, é celebrado 265 anos desde a abolição da escravidão indígena.
Apesar de quase três séculos desde essa conquista, os povos indígenas ainda enfrentam desafios significativos nos dias atuais.
Segundo o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2023 foram registrados 411 casos de violência contra indígenas. Entre os crimes documentados estão abuso de poder, ameaças de morte, assassinatos, agressões, racismo, discriminação, violência sexual e tentativa de homicídio.
Violência contra indígenas no Maranhão
O Maranhão ocupa o 4º lugar no ranking dos estados mais violentos para os povos indígenas. Segundo o relatório do CIMI, em 2023 registraram 27 casos de violência indígena no estado.
Dentre os casos registrados no Maranhão:
- 10 foram assassinatos
- 7 casos de racismo ou discriminação étnico-racial
- 4 tentativas de homicídio
- 3 ameaças
- 2 casos de violência sexual
- 1 homicídio culposo
A violência contra os povos indígenas no Brasil tem sido uma constante desde o período colonial. A escravização dos nativos começou por volta de 1534, anos após a chegada dos portugueses ao território (1500).
No entanto, os colonos encontravam dificuldades em manter os indígenas como escravizados, pois eles conheciam bem os territórios, o que facilitava suas fugas e dificultava a captura. Além disso, os padres jesuítas tentavam catequizar os povos indígenas. Eles acreditavam que os indígenas seriam seres inferiores e que suas almas precisavam ser “salvas”.
População indígena no MA:
O debate sobre a abolição da escravidão indígena, 1680 ou 1758?
Há divergências sobre a data exata da abolição da escravidão indígena no Brasil. Algumas fontes indicam que o decreto teria sido promulgado em 1º de abril de 1680. Momento em que o rei de Portugal publicou uma lei proibindo o cativeiro de novos indígenas.
No entanto, o texto da lei era claro: impedia a escravização de novos nativos, mas não concedia liberdade aos que já estavam cativos (indígenas). Dessa forma, a escravidão indígena persistiu até 1758, embora o início da proibição tenha começado em 1755, com a primeira lei do Marquês de Pombal, promulgada em 6 de junho para o Estado do Grão-Pará e Maranhão.
Os colonos, por sua vez, aos poucos abandonaram a exploração dos indígenas e passaram a priorizar a escravização de africanos. Com o tempo, o tráfico negreiro se mostrou ainda mais lucrativo para os portugueses, consolidando a substituição da mão de obra indígena pela africana.
