Entrevista: procurador explica atuação do MP na Operação Tântalo II

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, concedeu entrevista exclusiva ao programa Expediente Final, da Rádio Difusora News, sobre os desdobramentos da Operação Tântalo II e explicar o posicionamento do Ministério Público diante das decisões recentes do caso que envolve desvio de recursos no município de Turilândia.

Como o senhor recebeu a reação dos promotores do Gaeco que pediram exoneração?

Danilo de Castro: Recebi com muita tristeza. Os promotores do Gaeco são promotores de Justiça, mas quando atuam no grupo, eles são assessores diretos do procurador-geral. Toda investigação, pedidos de prisão e de busca são de minha responsabilidade. Houve precipitação. Eles poderiam ter aguardado meu retorno para dialogarmos.

O senhor acredita que houve excesso nessa reação?

Danilo de Castro: Sim, houve precipitação. Em uma instituição tão importante como o Ministério Público, não se pode agir de forma abrupta. Se alguém não concorda, o correto é dialogar antes de qualquer atitude extrema.

O MP não corre o risco de ser visto como leniente ao pedir a soltura dos investigados?

Danilo de Castro: Não. Combater a criminalidade não significa negar direitos. A pior injustiça é a injustiça do Estado contra o cidadão. Mesmo uma pessoa acusada tem direitos constitucionais que precisam ser respeitados.

Por que o MP defendeu a substituição das prisões por medidas cautelares?

Danilo de Castro: Porque a investigação já estava encerrada. As provas já tinham sido produzidas. Manter alguém preso sem necessidade seria injusto. O direito brasileiro garante que a pessoa responda ao processo em liberdade quando não há risco à investigação ou à sociedade.

Os investigados não representam perigo?

Danilo de Castro: O perigo deles está ligado ao retorno à administração pública. Por isso, defendemos medidas cautelares rigorosas: afastamento das funções, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre eles e impedimento de acesso à prefeitura.

O Tribunal de Justiça aprovou a intervenção no município. O que acontece agora?

Danilo de Castro: Agora o governador deve editar um decreto para nomear um interventor, que irá administrar o município por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado. Paralelamente, o MP já ingressou com ações pedindo a perda de mandato e dos direitos políticos dos envolvidos.

Pode haver novas eleições em Turilândia?

Danilo de Castro: Sim. Dependendo do andamento das decisões judiciais, pode haver novas eleições, inclusive para o Legislativo municipal. É uma situação inédita e delicada.

Qual resposta o Ministério Público quer dar à população de Turilândia?

Danilo de Castro: Uma resposta de seriedade, imparcialidade e técnica. Não atuamos por pressão popular nem por interesses políticos. Nosso compromisso é com a lei, com a justiça e com a sociedade.

O senhor tem alguma ligação com os investigados, como foi especulado?

Danilo de Castro: Nenhuma. Não conheço o prefeito, não conheço vereadores, nunca tive qualquer contato pessoal com eles. Isso foi uma narrativa absurda. Minha atuação é estritamente técnica.

Qual mensagem o senhor deixa para a população?

Danilo de Castro: Que pode confiar no Ministério Público. Nós servimos à sociedade. Não temos nada a esconder. Sempre que houver dúvidas, estaremos disponíveis para esclarecer. Nosso trabalho é garantir justiça, com respeito aos direitos e à Constituição.