O exame substituirá a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) tradicionalmente feita no fim do ensino médio.
O exame substituirá a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) tradicionalmente feita no fim do ensino médio.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a ser utilizado como sistema avaliativo da qualidade da educação brasileira a partir de 2026. A mudança foi assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
O decreto presidencial 12.915 oficializa a substituição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado no fim do ensino médio, para a nova modalidade vigente.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os resultados do exame servirão para calcular o desempenho educacional das escolas e o nível de aprendizado dos jovens das instituições públicas e privadas.
Com a nova medida, o MEC poderá identificar os indicadores que apontam a desigualdade educacional e ajudar a reverter a situação, garantindo um padrão de qualidade no ensino escolar.
Posteriormente, o Ministério planeja publicar uma portaria para definir a regra de transição para as futuras edições do Enem, dos anos de 2027 e 2028, e do uso dos resultados do Saeb de 2025 para fins de cálculo de indicadores educacionais.
Segundo a pasta, a transição irá preservar “a comparabilidade das séries históricas e assegurar continuidade ao monitoramento das metas educacionais”, disse em nota pública.
