As empresas deixaram de efetuar mais de 27 mil reais para o estado.
As empresas deixaram de efetuar mais de 27 mil reais para o estado.
Nesta sexta-feira (27), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu uma denúncia criminal contra as sócias de empresas do ramo farmacêutico e perfumaria, que praticavam crimes de apropriação indébita tributária e sonegação fiscal.
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A denúncia relata que as empresas deixaram de efetuar mais de 27 mil reais para os cofres públicos estaduais.
O Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário a prisão preventiva das sócias e a ação penal, considerando o valor expressivo dos tributos sonegados, a gravidade dos fatos e à aplicação da lei penal. Além dos requerimentos pedidos, foi pleiteada a devolução do valor dos recursos estaduais devidamente atualizados.