São Luís e o município de Governador Edison Lobão participarão de consultas populares durante as eleições de 2024. Além de votar nos candidatos para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais. O plebiscito será realizado no dia 6 de outubro nos locais de votação.
Na capital maranhense, a população opinará sobre o passe livre estudantil no transporte público. O requerimento de consulta pública foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária do dia 19 de junho.
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a consulta visa conhecer a opinião dos ludovicenses sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e profissionalizante. Além dessas categorias, participarão também alunos de cursos pré-vestibulares, ensino superior, educação de jovens e adultos (EJA), faculdades teológicas e seminários. Os alunos devem estar matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.
No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Em 2013, a Justiça Federal chegou a obrigar a União a suspender os repasses de verbas federais aos cofres municipais por carregar o nome de um importante político da região, ainda vivo.
De acordo com a legislação eleitoral, a realização de consultas populares precisa da aprovação dos parlamentares municipais. Além disso, o pedido deve ser encaminhado aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com pelo menos 90 dias de antecedência ao primeiro turno.
Tags: eleições 2024, passe livre, plebiscito