A cidade de São Luís amanheceu com as ruas próximas a colégios eleitorais tomadas por santinhos neste domingo (6).
Os tradicionais materiais de campanha costumam conter a numeração dos candidatos para ajudar os eleitores a memorizarem o que devem digitar nas urnas.
No entanto, o “derrame” usualmente feito na véspera e no dia da eleição nas proximidades das seções eleitorais é considerado crime.
Assim, é comum que carros passem por vários colégios para espalhar os santinhos durante a madrugada do primeiro turno, evitando a fiscalização.
As penalizações para quem for pego podem chegar a detenção de seis meses a um ano, além de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e multa.
Imagens registradas por toda a cidade mostram o resultado dessa prática: ruas tomadas por materiais que geram poluição.
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Outras proibições
A Justiça Eleitoral define algumas regras para evitar transtornos nas Eleições em todo o Brasil. Dessa forma, outros tipos de propaganda eleitoral também são proibidos.
Configuram crimes no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
No Maranhão, a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcóolicas também são vedados no dia do pleito. A determinação varia de um estado para outro.
Assim, a chamada Lei Seca é válida até às 22h deste domingo (6).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está à disposição de civis que tenham a intenção de denunciar essas e outras irregularidades.
O órgão pode ser acionado por meio do telefone 0800-098-5000.