O Maranhão tem 574 presos provisórios eleitores cadastrados. O estado é uma das quatro unidades federativas onde tem mais de 500 detentos aptos a votar.
Os dados são de um levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
📲 Clique AQUI e participe do nosso canal no Whatsapp
Além do Maranhão, também têm presos provisórios cadastrados para exercer a cidadania, no Rio Grande do Sul, com 591; Espírito Santo, com 857; e São Paulo, com 2.562 presos aptos a votar.
Segundo o Painel Eleitorado, do TSE, no segundo turno, que será realizado neste domingo (27), estão aptos para votar 6.322 presos em todo o país.
No Maranhão, a escolha do novo prefeito ou prefeita será decidida em segundo turno no município de Imperatriz, segunda maior cidade do estado.
Direito
Podem exercer o direito aqueles que não tiveram os processos julgados em definitivo (transitados em julgado), seja por terem perdido em instância máxima, ou por não terem recorrido após sentença.
Jovens em medidas socioeducativas, mesmo que privados de liberdade, também podem votar.
Ademais, voto dessas pessoas é regulado atualmente pela Resolução 23.736/2024.
O documento permite a instalação de seções onde haja 20 pessoas aptas a votar, entre presos, funcionários da unidade e mesários voluntários, que são três por seção.
Tags: eleição 2024, Maranhão, presos