O primeiro turno das Eleições 2024 realizado no domingo (6) definiu os vereadores dos 217 municípios maranhenses a partir de 1 de janeiro de 2025.
No entanto, um detalhe pode chamar a atenção dos eleitores: nem sempre os candidatos com mais votos são aqueles que garantem o cargo.
Isso acontece porque, diferentemente das disputas para prefeituras, o sistema eleitoral dos cargos legislativos é proporcional. Dessa forma, são necessários alguns cálculos antes da definição dos vitoriosos nos pleitos para vereadores.
Em suma, um candidato a vereador deve cumprir dois requisitos para ser eleito: somar votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral (QE) e estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito, determinadas pelo quociente partidário (QP).
Assim, para compreender a dinâmica da eleição proporcional, primeiro é necessário estabelecer dois conceitos: são os quocientes eleitoral e partidário.
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Quociente eleitoral
O quociente eleitoral é calculado a partir de divisão do número total de votos válidos para vereadores (excluindo-se brancos e nulos) pelo total de vagas na Câmara Municipal.
Nesse cálculo, desprezam-se resultados fracionados menores ou iguais a 0,5. O número é arredondado para cima quando a fração supera 0,5.
Quociente partidário
Depois de verificado o quociente eleitoral, é possível determinar o quociente partidário de cada legenda.
Esse número é o resultado do total de votos válidos obtidos pelo partido ou federação dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração).
Dessa forma, o número obtido equivale ao total de cadeiras às quais o partido tem direito para ocupar no Legislativo Municipal.
Caso de São Luís
Conforme a legislação eleitoral, a Câmara de Vereadores de São Luís tem 31 parlamentares.
Nas Eleições 2024, os votos válidos para vereadores na capital maranhense totalizaram 575.818. Isso resulta em um quociente eleitoral de 18.575.
Assim, um candidato deveria atingir no mínimo 1857 votos para ser elegível, além de aguardar o quociente partidário de sua legenda.
Confira a relação completa dos 31 vereadores eleitos em São Luís aqui.