MEC lança guias sobre uso de celulares nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias sobre o uso consciente de celulares nas escolas. Um dos documentos é voltado às unidades de ensino e o outro às redes de educação.

Os materiais orientam escolas e profissionais da educação sobre estratégias para integrar celulares e tablets ao processo de aprendizagem. Além disso, apresentam diretrizes sobre os desafios, oportunidades e boas práticas para o uso consciente desses dispositivos no ambiente escolar. Segundo o MEC, o foco é o aproveitamento pedagógico das tecnologias.

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A iniciativa ocorre após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano. A legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como smartphones e tablets, durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição, no entanto, não se aplica ao uso pedagógico desses equipamentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, garantindo que a escola seja um espaço de aprendizado e interação”, afirmou o ministro em um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

Disponibilidade dos materiais

Os guias estão disponíveis na plataforma MEC RED, de recursos educacionais digitais.

O primeiro documento, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, é destinado às escolas e pode ser acessado neste link.

O segundo guia, voltado às redes de ensino de todo o país, está disponível aqui.

Os documentos trazem exemplos de escolas públicas e particulares, no Brasil e em outros países, que adotaram restrições ao uso de celulares, inclusive durante recreios e intervalos. Estudos citados nos guias indicam que a simples presença do celular pode impactar negativamente a aprendizagem, afetar o desenvolvimento infantil e contribuir para transtornos mentais e dependência tecnológica.

Segundo os materiais, o uso prolongado dos dispositivos pode reduzir as oportunidades de interação social entre os estudantes, comprometendo o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Também há preocupação com a exposição precoce a conteúdos inadequados e situações de risco.

Apesar das restrições, os guias enfatizam que, com planejamento pedagógico adequado, o celular pode ser uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, sobretudo em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são estratégias essenciais para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas amplie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs”, destaca o guia do MEC.

Tags: Educação, escolas, lei, MEC, Sem Celular