Defensoria Pública do Estado exige que São Luís amplie vagas para estudantes de escolas públicas da capital
Defensoria Pública do Estado exige que São Luís amplie vagas para estudantes de escolas públicas da capital
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão entrou na justiça para que a Prefeitura de São Luís amplie vagas para estudantes de escolas públicas da capital. A decisão veio após o Sindeducação revelar que 22 escolas municipais estão fechadas em pleno período letivo.
“Iniciamos hoje com uma ação civil pública. Recorremos ao judiciário para a construção de escolas e buscamos o judiciário diante dessa incapacidade de solução dessas questões”, expôs Davi Rafael Veras, defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente durante entrevista ao Tá Na Hora Maranhão.
A Secretaria Municipal de Educação divide São Luís em sete regiões de educação: Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Turu, Bequimão, Anil e Centro. Devido a essa divisão, a ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão será por território.
“Primeiro ingressamos com ação para a região da Cidade Operária porque foi a região que mais tivemos demandas. Nós fomos acionado pelo Conselho Tutelar com 114 casos. Além disso, em nossos mutirões a Cidade Operária sempre se apresentou como uma região de maior déficit”, explicou o defensor público.
O Portal Difusora News vem acompanhando a situação da escola municipal Lindalva Teotônia Nunes no bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga. Há duas semanas, mais de 500 alunos dessa escola estão impedidos de assistirem às aulas devido aos problemas estruturais do colégio.
“Fomos chamados pelo professores que estavam preocupados com a ameça real de desabamento do forro. Inclusive, poderia cair durante uma aula. Salas superlotadas e extremamente quentes devido à falta de ventilação. É muito difícil que os alunos se concentrem nas aulas com toda essa problemática”, afirmou a diretora do Sindeducação, Ana Paula Martins.
De acordo com o defensor público Davi Rafael Veras, a falta de vagas é um dos principais problemas da rede pública de ensino de São Luís, incapaz de suprir a demanda da população.
“Nós queremos saber se existe planejamento de expansão da educação municipal. O que tem sido feito são reformas de escolas já existentes. Nós precisamos é de escolas novas, precisamos aumentar as salas de aulas e aumentar o número de ofertas de vagas. Nós não temos um cronograma de ampliação de ofertas de vagas”, concluiu Davi Veras.
A Lei Municipal Plano de Educação nº 6001/2015 determina que o município é obrigado a realizar um plano de expansão da rede municipal para ampliar a oferta de vagas.
