A Secretaria de Fazenda (SEFAZ), por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), identificou irregularidades fiscais em empresas de produção agrícola, resultando em um prejuízo de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
A fiscalização utilizou tecnologia avançada, como inteligência artificial, séries temporais de imagens de satélite e um sistema de gerenciamento de banco de dados geográficos, para rastrear a produção agrícola e verificar a origem dos grãos. Como resultado, o trabalho revelou omissão de vendas que somam cerca de R$ 13 milhões.
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Fraude identificada
A análise do SIFMA apontou discrepâncias nas operações de venda de soja referentes à safra 2022/2023. Algumas empresas emitiram notas fiscais com volumes muito abaixo do estimado, resultando no não recolhimento do imposto devido. Consequentemente, a diferença nas toneladas foi verificada nas notas fiscais registradas na base da SEFAZ.
Segundo o auditor fiscal Gustavo Victório, empresas que declararem produções incompatíveis com sua capacidade serão intimadas a justificar, afinal, cada inscrição fiscal deve emitir notas relacionadas à propriedade registrada.
Regularização ou contestação
As empresas intimadas têm até 20 dias para regularizar ou contestar o débito por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no sistema SEFAZNET.
Impacto do SIFMA
O SIFMA é uma ferramenta estratégica para fiscalização e desenvolvimento sustentável no setor agrícola, permitindo o gerenciamento detalhado das propriedades cadastradas. Além disso, o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o sistema representa um avanço na gestão fiscal e reafirma o compromisso do Estado em usar tecnologia para impulsionar a economia.
Tags: agronegocio, Maranhão, Sefaz-Ma