Com ICMS menor, gás de cozinha fica mais barato a partir deste sábado

O custo do gás de cozinha será reduzido para a maioria dos brasileiros a partir deste sábado (1º). A diminuição ocorre devido à redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Com a medida, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com base no preço médio pesquisado de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

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O Confaz reduziu o tributo para o gás de cozinha, mas aumentou o ICMS da gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Pelo modelo vigente desde o ano passado, o conselho define em outubro de cada ano as alterações no ICMS, que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes dessa mudança, as alíquotas estaduais seguiam um percentual do preço final, definido por cada Unidade da Federação.

Tags: gás, ICMS, Maranhão, redução, valores