A juíza destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
A juíza destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
O Poder Judiciário de São Luís decidiu pela improcedência da ação movida por uma mulher que buscava a devolução de seu cachorro, um Golden Retriever chamado Luck. A decisão confirmou que a transferência do animal ao requerido configurou uma doação verbal, conforme o Artigo 538 do Código Civil.
A autora relatou ter comprado Luck em 20 de março do ano anterior. Devido a problemas de saúde do animal — displasia pélvica, supostamente causada pelo piso escorregadio de seu apartamento —, ela permitiu que o cão ficasse com o requerido, que possuía espaço adequado e um “petshop”. A autora alegou que, meses depois, o requerido se absteve de dar informações e entregou o cachorro a uma terceira pessoa sem sua autorização, motivando a ação judicial que pedia a devolução e indenização por danos morais.
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Em sua contestação, o requerido defendeu que houve uma doação voluntária, livre e desimpedida, sem estipulação de prazo ou condição para devolução. Ele alegou ainda que a autora teria tentado estabelecer contato excessivo e inapropriado, violando sua privacidade.
Para sustentar sua tese, o demandado anexou ao processo “prints” de conversas, nos quais a autora manifestava a intenção de se desfazer do animal, chegando a anunciá-lo para venda na plataforma OLX.
A juíza Maria José França Ribeiro observou que o conjunto de provas e depoimentos indicava que a autora entregou o animal em doação sem qualquer condição que lhe assegurasse a posse e propriedade futuras. A magistrada destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
A juíza ressaltou que a questão não pode ser analisada apenas sob o prisma jurídico-contratual, questionando a mudança de postura da autora após meses, especialmente após ter tentado vender o animal. A decisão final priorizou os reflexos psicológicos e ambientais que a alternância da posse do animal causaria, concluindo que a posse não poderia ser revertida.
