Dom Pedro, a 319 km de São Luís, é o primeiro município a receber o projeto Registro Cidadão, na 5ª edição do programa Justiça de Proximidade – a segunda em 2023. A Comarca, de entrância inicial, também recebe ações das diretorias de Engenharia, Informática e Administrativa, nesta segunda-feira (6). O Poder Judiciário do Maranhão ainda levará o Registro Cidadão às comarcas de Presidente Dutra (7), Colinas (8) e São Domingos do Maranhão (9).
Estão sendo oferecidos à população os seguintes serviços: registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em Dom Pedro, na sala da Assessoria Jurídica, no Fórum, na Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro.
O projeto Registro Cidadão – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão.
A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias estaduais, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.
PRESIDENTE DUTRA
Enquanto Dom Pedro recebe, principalmente, as ações do projeto voltado ao público externo, a Comarca de Presidente Dutra, a 350 km da capital – 31 km ao sul de Dom Pedro – tem programado, para esta segunda (6), o atendimento ao público interno, pelo Programa de Qualidade de Vida “Bem-estar no Judiciário”, também do Justiça de Proximidade.
A programação inclui, pela manhã, o RH Itinerante, com Júlio César Costa, da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA.
À tarde, haverá a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023” – com o juiz Márcio Brandão, além de Vanessa Gomes e Káty Morais (AGEM TJMA); a palestra DSI “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel Alexandre Magno e o tenente Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA.
E durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe, da Divisão Médica do TJMA; e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo.
Fonte: Assessoria TJMA
