O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo apresentado pelo humorista Antonio Tabet sobre uma publicação envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Tabet havia recorrido ao STF para garantir a permanência do conteúdo em seu perfil nas redes sociais. Segundo Dino, porém, houve perda do objeto do processo depois que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quarta-feira (30), liberar a publicação específica.
O conteúdo trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A publicação fazia referência a mensagens que circulavam nas redes sociais sobre uma suposta relação entre aliados de Flávio Bolsonaro e propostas antigas relacionadas à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Inicialmente, o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada da publicação. A decisão ocorreu após um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL.
Mendonça considerou que o conteúdo apresentava como verdadeira uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Tabet contestou a decisão no STF e alegou que a remoção do conteúdo representava uma restrição à liberdade de expressão.
Flávio Dino chegou a determinar o restabelecimento da publicação. Na decisão, o ministro considerou que a retirada do conteúdo dependeria da interpretação de que a expressão “família miliciana” estaria diretamente relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. A decisão de Dino, no entanto, foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.
O caso foi levado novamente ao plenário do TSE. Na sessão realizada na quarta-feira (30), a Corte manteve o entendimento de que era desinformação associar Flávio Bolsonaro a ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
Apesar disso, a maioria dos ministros decidiu liberar a publicação específica feita por Antonio Tabet. Com a decisão do TSE, Dino entendeu que não havia mais questão a ser analisada pelo STF e determinou o encerramento do processo.
O caso ocorreu durante o período eleitoral de 2026 e envolveu uma disputa entre decisões judiciais sobre os limites da liberdade de expressão e a divulgação de informações consideradas falsas durante a campanha.
Com informações de Agência Brasil
