De acordo com os cálculos da equipe econômica, a redução do PIS e da Cofins deve baixar o preço do diesel em aproximadamente R$ 0,32 por litro
De acordo com os cálculos da equipe econômica, a redução do PIS e da Cofins deve baixar o preço do diesel em aproximadamente R$ 0,32 por litro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governo federal para tentar reduzir o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis.
Além do decreto, o presidente também assinou uma medida provisória que cria uma subvenção ao diesel destinada a produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo federal, as duas medidas devem reduzir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,64 nas refinarias. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com os cálculos da equipe econômica, a redução do PIS e da Cofins deve baixar o preço do diesel em aproximadamente R$ 0,32 por litro. Já o subsídio aos produtores e importadores deve gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.
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As ações têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro deste ano. O governo justificou a decisão pela alta recente no preço do petróleo causada pela guerra envolvendo o Irã, que tem pressionado o mercado internacional.
Para garantir que o subsídio realmente chegue ao consumidor final, os produtores e importadores de diesel terão que comprovar que a redução foi repassada no preço do combustível.
Para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos, o governo federal anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa do Ministério da Fazenda é que essa nova cobrança gere cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação até o fim do ano.
Segundo o governo, o impacto das medidas será de aproximadamente R$ 20 bilhões em perda de arrecadação com a redução de impostos e mais R$ 10 bilhões com a subvenção ao diesel.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudanças não alteram a política de preços da Petrobras. Segundo ele, o objetivo é manter a previsibilidade do mercado e garantir o retorno aos acionistas da estatal.
Além das medidas econômicas, o governo também publicou um segundo decreto com regras permanentes de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
De acordo com Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai definir critérios objetivos para identificar práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou armazenamento irregular de combustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a falta de critérios técnicos claros dificulta atualmente o combate à especulação no mercado. Ele afirmou que muitas vezes as reduções de preços nas refinarias demoram a chegar aos postos de combustíveis.
“Quando a Petrobras reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Às vezes chega semanas ou meses depois”, disse o ministro. Com as novas medidas, o governo espera aumentar a fiscalização do setor e evitar aumentos considerados injustificados no preço dos combustíveis no país.
