A Lei N° 12.800 foi sancionada na última quinta-feira (19) pelo governador Carlos Brandão.
A Lei N° 12.800 foi sancionada na última quinta-feira (19) pelo governador Carlos Brandão.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, se tornou feriado estadual por todo o Maranhão após a sanção feita pelo governador Carlos Brandão. A Lei 12.800 foi sancionada na última quinta-feira (19).
De acordo com o Diário Oficial do estado do Maranhão, a lei entrou em vigor na data da publicação, dia 19 de março de 2026.
A lei tem como objetivo refletir, conscientizar e promover a equidade de gênero e ao combate a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher.
O Maranhão é o segundo estado a decretar o dia 8 de março como feriado estadual. O primeiro é o estado do Acre que sancionou a lei em 2001 (Lei nº 1.411 de 2001). Nacionalmente a data não é considerada.
A data é marcada por diversos acontecimentos históricos que representam a luta feminina por melhores condições de trabalho, direitos políticos e igualdade de gênero.
Uma das principais referências é a greve de operárias têxteis nos Estados Unidos e na Europa no início do século XX, que reivindicavam jornadas de trabalho mais curtas, salários justos e melhores condições nas fábricas.
Em 1977, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, consolidando a data como um marco global para a defesa dos direitos femininos.
