Projeto de Lei aprovado no Senado e deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados, amplia a licença-paternidade de cinco para 15 dias.
Fernando Júnior está vivendo a doce expectativa de ser pai pela segunda uma vez. A primeira aconteceu há 10 anos e na ocasião, o encarregado de armazém teve apenas cinco dias para se dedicar à filha recém-nascida. Agora, quando a segunda filha chegar em outubro, ele poderá ter um tempo três vezes maior para vivenciar com mais tempo de qualidade, esse momento único.
Isso porque, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias, medida que, se aprovada, beneficiará trabalhadores como Fernando.
O Projeto de Lei 3935/08, que tramita desde 2008 e já foi aprovado pelo Senado, teve o regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. Com isso, o texto pode ir a votação diretamente no plenário, sem ter que passar por comissão da Casa. Caso seja aprovada, a nova lei vai valer tanto para o pai biológico quanto para o adotivo. O projeto também garante ao pai estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.
Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
Especialistas destacam que a ampliação do período de afastamento vai muito além de uma questão trabalhista: trata-se de um avanço social. O tempo extra permitiria aos pais participar ativamente dos primeiros cuidados com o bebê, ajudar no período de adaptação da mãe e, principalmente, construir laços afetivos sólidos desde os primeiros dias de vida da criança.
“Quanto mais tempo com o filho, mais o pai vai ter a possibilidade de construir laços afetivos e duradouros com seu filho. E esse tempo de licença vai muito além do que ajudar a mãe. O contato paterno mais frequente traz benefícios emocionais, cognitivos e até fisiológicos mesmo, tanto para o bebê quanto para o pai”,
explica a Enfermeira Obstetra, Andreza Moraes.
A especialista afirma ainda que, desde o início, o bebê reconhece o toque, o cheiro e a voz do pai, o que cria uma sensação de segurança. Segundo a Enfermeira, estudos mostram que recém-nascidos que têm interação frequente com o pai, apresentam respostas positivas como melhor capacidade de autorregulação emocional e de lidar com os conflitos, com as situações.
Andreza pontuou também que, além de ser benéfico para pai e filho, a ampliação da licença-paternidade beneficiará ainda o bem-estar da mãe, que terá um puerpério mais tranquilo.
“Quando o pai participa dos cuidados com o bebê, a mãe tem mais tempo para se cuidar, para descansar e isso ajuda também nessa recuperação do pós-parto, do baby blues, que a mulher vivencia depois do parto. E isso reflete positivamente também no bebê, na produção de leite”, destacou.
Enquanto aguarda a chegada do nova filha, Fernando Júnior espera que a proposta seja aprovada e passe a valer logo.
“Essa possibilidade de aumentar para 15 dias, realmente é maravilhoso. É muito importante mesmo, a gente passar esses primeiros dias do lado dos nossos filhos recém-nascidos. Então eu torço muito para que dê certo e a gente possa conseguir esses 15 dias de licença-paternidade para passar uns dias a mais junto da nossa família, curtindo esse momento tão maravilhoso que é ser pai”,
afirmou.
Pai de primeira viagem
Quem também está na expectativa de ser pai é o motorista Ivan Soares. Porém, diferentemente de Fernando Júnior, Ivan vive a doce espera pela primeira vez e, além da ansiedade natural, ele também acompanha e torce pela aprovação do projeto de ampliação da licença-paternidade de cinco para 15 dias.
Ivan acredita que, se a lei for aprovada a tempo, terá uma oportunidade única de vivenciar intensamente as primeiras experiências com o filho.
“Para um pai de primeira viagem como eu, essa ampliação será importantíssima. A possibilidade de passar mais tempo com o bebê nos primeiros dias e semanas, sem a pressão do trabalho, ajudaria a construir uma relação mais próxima e segura com ele. Além disso, a chance de participar ativamente dos cuidados, como dar banho, trocar fraldas e acalmar o bebê, traria confiança e segurança para o meu papel como pai”,
pontuou.
Ivan Soares celebra a chegada do primeiro filho e torce pela ampliação da licença-paternidade (Reprodução)
Outras propostas
Outros projetos, que tramitam no Senado Federal, preveem um aumento ainda maior da licença-patermidade. Um deles é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-paternidade para 20 dias e amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias. A alteração valeria inclusive em casos de adoção. O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também em tramitação na Casa, o PL 6063/2024, estabelece dois meses (60 dias) de licença-paternidade e três meses (180 dias) de licença-maternidade. A proposta prevê ainda um acréscimo nos períodos em caso de serem gêmeos, trigêmeos ou mais. O PL ainda está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
