O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Em 2026, no entanto, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, transferiram o feriado da celebração para sexta-feira (30), data em que será ponto facultativo nos órgãos estaduais e municipais. Com isso, alguns serviços terão o funcionamento alterado na capital maranhense.
A organização dos serviços durante o ponto facultativo pode variar conforme o órgão e a esfera administrativa. Tanto na administração estadual, quanto na municipal, os serviços essenciais funcionarão conforme as escalas e orientações de cada órgão.
O Dia do Servidor Público foi instituído em 1939, por meio do Decreto-Lei nº 1.713, que estabeleceu o estatuto dos funcionários públicos civis e definiu o dia 28 de outubro como data dedicada a esses profissionais.
Em 2026, o funcionamento dos órgãos públicos estaduais seguirá as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 41.237, de dezembro de 2025, que prevê alterações no expediente durante o período.
O que vai funcionar
- Escolas e faculdades particulares;
- Comércio de rua;
- Shopping centers;
- Bancos;
- Hospitais de urgência e emergência;
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- Delegacias;
- Transporte público;
- Empresas privadas;
- Supermercados;
- Serviço de limpeza pública;
- Serviços de segurança pública.
O que não vai funcionar
- Repartições públicas estaduais;
- Órgãos administrativos do Governo do Maranhão;
- Prefeitura de São Luís e demais órgãos municipais que aderirem ao ponto facultativo;
- Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA);
- Unidades do Procon e do Viva Cidadão;
- Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e postos de saúde;
- Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Outros setores administrativos que suspenderem o atendimento presencial.
Durante o ponto facultativo, alguns serviços poderão ser acessados por aplicativos, sites ou telefone, conforme a disponibilidade de cada órgão. O atendimento administrativo regular deverá ser retomado na terça-feira (3), após o fim de semana prolongado. Na segunda-feira (2), será celebrado o feriado nacional de Finados.
