Lei sancionada pelo presidente Lula, em 21 de dezembro de 2023, tornou a data feriado nacional.
Lei sancionada pelo presidente Lula, em 21 de dezembro de 2023, tornou a data feriado nacional.
Muitos maranhenses ainda têm dúvidas se o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), é considerado feriado no estado.
A data foi reconhecida como feriado estadual em 2018, mas, posteriormente, a medida foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
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Segundo a decisão, o Estado já possuía um feriado no dia 28 de julho (Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil) e não tinha competência para estabelecer um novo. Assim, a mudança não entrou em vigor.
No entanto, o Dia da Consciência Negra passou a ser reconhecido como feriado no Maranhão e em todo o país após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, em 21 de dezembro de 2023, uma lei que declara a data como feriado nacional.
Antes disso, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado apenas em alguns estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, com base em legislações municipais e estaduais.
