Trabalhadores de fazendas e comunidade terapêutica viviam sem salário e em condições degradantes; operação fiscalizou três municípios.
Trabalhadores de fazendas e comunidade terapêutica viviam sem salário e em condições degradantes; operação fiscalizou três municípios.
Dez pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada entre 15 de setembro e 10 de outubro nos municípios de Monção, Pinheiro e Imperatriz, no interior do Maranhão. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPMA), os trabalhadores atuavam sem remuneração e em situações precárias, sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
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A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), e fiscalizou oito propriedades rurais e uma comunidade terapêutica no estado.
Em Monção, um vaqueiro que atuava há 15 anos em uma fazenda de pecuária informal vivia com a família em uma casa de taipa sem banheiro, sem acesso a FGTS, 13º salário ou férias. Após a fiscalização, o empregador pagou R$ 65.952,88 em rescisão retroativa e R$ 10 mil por danos morais, além de garantir o seguro-desemprego ao trabalhador, que deverá ser pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.
Na Baixada Maranhense, em Pinheiro, outro vaqueiro não recebia salário desde 2012 em uma fazenda de criação de búfalos. A residência da vítima desmoronou recentemente, e ele passou a morar de favor na casa de um conhecido de uma fazenda vizinha. A casa em que ocupava não possuía banheiro e nem água potável.
O empregador ainda não quitou as verbas rescisórias, mesmo após ter firmado termo de ajustamento com o MPT e a DPU, e o trabalhador não pôde ser habilitado para receber o seguro-desemprego devido à falta de documentação.
Em Imperatriz, oito pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica para dependentes químicos, onde eram obrigadas a realizar todas as tarefas do local, incluindo limpeza, preparo de alimentos e obras na construção da nova sede. Os documentos pessoais eram retidos, o contato com familiares era restrito, e não havia supervisão técnica para tratamento dos acolhidos.
O Grupo de Fiscalização constatou que a propriedade era um centro de acolhimento a dependentes químicos em que famílias pagavam um valor mensal de R$ 300 para o tratamento de parentes.
As instalações da sede foram encontradas em estado crítico com dormitórios e banheiros precários, além de ausência de filtro para a retirada das impurezas da água e instalações elétricas inseguras.
O responsável pelo espaço firmou termo de ajustamento de conduta com o MPT e se comprometeu a pagar mais de R$ 56 mil em verbas rescisórias de forma parcelada. As vítimas foram cadastradas no CadÚnico e habilitadas a receber três parcelas do seguro-desemprego.
Com as dez pessoas resgatadas nesta operação, sobe para 61 o número de trabalhadores retirados de situações análogas à escravidão no Maranhão neste ano. A Operação Resgate V é realizada em todo o país e envolve, além do MTE, o MPT, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União (DPU). A ação tem como objetivo combater o trabalho análogo à escravidão e garantir a reintegração social das vítimas.
