Contrato de R$ 600 mil do cantor chegou a ser divulgado parcialmente, mas deixou de constar no portal oficial de contratações. Ministério Público aponta falta de transparência.
Contrato de R$ 600 mil do cantor chegou a ser divulgado parcialmente, mas deixou de constar no portal oficial de contratações. Ministério Público aponta falta de transparência.
A Justiça do Maranhão determinou, nesta quinta-feira (25), o cancelamento imediato dos shows previstos para o aniversário do município de Turilândia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e veta o gasto de mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos com eventos festivos, em meio a uma investigação que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões dos cofres do município.
A programação comemorativa estava prevista para ocorrer entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2025 e incluía apresentações de Zé Vaqueiro, que aconteceria nesta segunda-feira (29), Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. Todos os shows foram suspensos por decisão judicial.
Segundo o MPMA, a prefeitura não cumpriu as exigências de transparência na contratação dos artistas, deixando de publicar a maioria dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Dos mais de R$ 1,5 milhão empenhados para os três dias de festa, apenas o contrato com o cantor Zé Vaqueiro, no valor de R$ 600 mil, foi parcialmente divulgado, o que, segundo o órgão, viola a Lei de Acesso à Informação e os princípios da administração pública.
Os documentos referentes aos shows não constam mais no Portal Nacional de Contratações Públicas.
A Justiça entendeu que a realização das festividades, diante das suspeitas de corrupção e à falta de transparência na prestação de contas, poderia provocar graves prejuízos aos cofres públicos.
Além de determinar a suspensão do pagamento dos artistas, a decisão liminar prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, a ser aplicada a secretária municipal de Cultura e Turismo, Madai Santos, e ao prefeito, Paulo Curió, que está atualmente preso, suspeito de desvio de recursos públicos em diferentes áreas do município.
