A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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O Desenrola Rural, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, oferece descontos de até 96% no valor das dívidas, beneficiando mais de 1,35 milhão de agricultores com débitos em atraso há mais de um ano.
Agricultores com débitos na Dívida Ativa da União têm até 30 de maio para se inscrever no programa. Já aqueles com dívidas no Pronaf ou em bancos têm prazo até 31 de dezembro. Para consultar a situação, os produtores devem procurar uma agência bancária ou acessar o site do Regularize com o CPF e selecionar “Consultar Dívida”.
Dados do ministério mostram que 70% dos agricultores com dívidas em atraso estão com restrições nos bancos, enquanto 30% têm restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitas vezes por atrasos em contas de água, luz e telefone. Cerca de 69% das dívidas financeiras têm valores de até R$ 10 mil; 22%, entre R$ 10 mil e R$ 50 mil; e 9% ultrapassam R$ 50 mil. Entre as dívidas não financeiras, 47% dos agricultores devem menos de R$ 1 mil.
Como funcionar
– Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
– Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
– Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
– Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.