As propostas de decreto legislativo foram apresentadas por deputados de diversos partidos.
As propostas de decreto legislativo foram apresentadas por deputados de diversos partidos.
Diversos deputados de diferentes partidos protocolaram 18 projetos de decretos legislativo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentaram o IOF na semana passada. Os projetos suspendem os Decretos 12.466/25, de 22 de maio, e 12.467/25, de 23 de maio, que visam elevar a arrecadação da União em aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
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Os parlamentares argumentam que o aumento do IOF, tributo de fidelidade extrafiscal, foi implementado por ato infralegal, violando a prerrogativa do Congresso de disciplinar a política tributária. Segundo eles, a medida prejudica setores essenciais da economia e penaliza especialmente a população de menor renda, ao encarecer seguros, planos de saúde, veículos e bens de primeira necessidade.
As propostas de decreto legislativo foram apresentadas por deputados de diversos partidos, incluindo Solidariedade, PL, Novo, União, MDB e outros. Os parlamentares criticam a falta de diálogo do governo e a ausência de aval legislativo na elevação de impostos em meio à crise econômica.
A tramitação dos projetos ainda está em fase inicial, mas representam uma tentativa de frear o aumento do tributo considerado prejudicial ao mercado e ao cidadão.
