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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por conta das voçorocas

Pelo menos 50 casas foram engolidas pelas crateras e estima-se que cerca de cinco pessoas tenham morrido devido aos acidentes.

A Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência no município de Buriticupu, afetada por voçorocas, fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos no solo.

O fenômeno, causados pela erosão, chuva e demais intempéries em solos onde a vegetação é rara e não mais protege o terreno, ocorre na cidade há mais de 30 anos. Alguns desses abismos têm até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento. Pelo menos 50 casas foram engolidas pelas crateras e estima-se que cerca de cinco pessoas tenham morrido devido aos acidentes.

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A portaria que reconhece o estado de emergência na cidade maranhense foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações da defesa civil.

Os recursos deverão ser utilizados para compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 19 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, um por inundação, um por boçorocas, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.

Estado de calamidade

No último dia 11, a Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública devido ao avanço das voçorocas no município, que ameaçam residências e infraestrutura urbana. O fenômeno já causou o desabamento de casas e compromete a estrutura de diversas outras construções, colocando moradores em risco.

O decreto tem validade de 180 dias e permite que a administração pública e a Defesa Civil adotem medidas emergenciais, como a evacuação de áreas de risco e o uso de propriedades particulares em caso de grande perigo, garantindo indenização aos proprietários em caso de danos.

Condenação judicial

A Justiça do Maranhão já havia condenado a gestão municipal de Buriticupu a adotar medidas e providências para conter as voçorocas, formadas em diversos pontos do município.

Na decisão judicial, o município de Buriticupu é obrigado a delimitar e isolar, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa decorrentes das voçorocas, além de atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente. Ambas as medidas têm prazo de 30 dias para implementação.

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