Defensoria Pública pede vistoria em cinemas, teatros e casas de shows

A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, na última sexta-feira (10), ofício com a solicitação de vistorias em cinemas, teatros e casas de festas da capital. Ainda, foram enviadas recomendações para à administração de todos os shoppings da cidade pedindo que façam vistorias técnicas em seus estabelecimentos, em especial nos cinemas locais.

Os documentos foram assinados pelos defensores públicos Diego Ferreira de Oliveira, Gustavo Leite Ferreira, Juliano José Sousa dos Anjos e Marcos Vinícius Campos Fróes tem o objetivo coibir e prevenir incidentes iguais ao que aconteceu, esta semana, no Shopping Rio Anil.

Pelo menos 13 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense, além de dois óbitos já confirmados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Na segunda-feira, o núcleo especializado ainda enviará as mesmas recomendações para administradores de cinemas da capital.

“É necessário que medidas preventivas sejam tomadas pelos órgãos públicos e empresas responsáveis para que acidentes dessa natureza não venham a ocorrer novamente, resguardando, assim, que consumidores possam usufruir de serviços de forma segura, nos termos do previsto pelo Código de Defesa do Consumidor”, explicou Diego Ferreira, coordenador do Nudecon.

A Defensoria entende que o Corpo de Bombeiros tem o poder e o dever de fiscalizar cinemas, teatros, shoppings e casas de show, de modo a verificar se esses locais atendem à legislação local e às normas técnicas de segurança, sobretudo no que tange o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros ou ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos essenciais para o funcionamentos destas casas.

Fonte: Defensoria Pública